Notícias e Artigos

Hoje vi duas decisões bem interessantes envolvendo prepostos de empresas que me levaram a refletir e escrever esse artigo.   Na primeira...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a um propagandista...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou de uma condenação o pagamento de indenização por dano moral a um empregado que...

O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta à uma empresa para pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma...

Infelizmente é comum as pessoas prestarem algum tipo de serviço sem contrato e sem registro na carteira. Porém, em muitos casos, esse...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de trans porte a indenizar uma passageira em R$ 3 mil, por danos morais. No...

Em resumo, o limbo previdenciário configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta do...

Um garçom da cidade de Governador Valadares conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de...

Tenha muito cuidado com o saque-aniversário do FGTS. Há duas coisas fundamentais que você precisa saber. O primeiro ponto é o prazo que...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de...

O juiz da 7ª vara cível condenou a dona de um brechó a pagar R$1.500,00 de indenização a uma cliente por chamá-la de ladra e acusá-la,...

Os credores interessados em participar de acordos diretos e em precatórios devidos pelo estado de Minas Gerais poderão se habilitar entre...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Unimed a realizar uma cirurgia em uma idosa, além conceder uma indenização de R$...

A teoria do desvio produtivo, em resumo, sustenta que sempre que o consumidor perder muito tempo para resolver um problema, poderá ser...

Há tempos venho falando nas minhas redes sociais sobre a importância do processo administrativo. São raros os casos que a justiça...

O TJMG condenou a BV Financeira a indenizar um cliente por danos morais decorrentes da inscrição indevida do seus dados no cadastro de...

O TJMG condenou a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa Betti e Lopes Ltda., nome fantasia do antigo Canecão Mineiro, a indenizar uma...

É comum a parte envolvida em um processo querer pesquisar seu andamento, seja por curiosidade, por não ter mais contato com o(a)...

É muito comum nossos clientes questionarem quanto tempo demora para receber o valor após uma sentença favorável. Porém, a sentença é...